quinta-feira, 24 de maio de 2018

Até quando o Brasil vai ter de conviver com este incompetente desgoverno?

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Carlos Werneck

Até quando este governo desmoralizado e incompetente pretende abusar da paciência do povo brasileiro? Até onde irá com sua inércia, ao permitir que a ordeira população fique privada de seu direito de ir e vir e arcar com toda a sorte de sacrifícios por causa de uma paralisação justa de uma classe trabalhadora, mas que já está impondo enormes sacrifícios à maioria desta população.

Até que ponto contribuirá para a intranquilidade e insegurança que tomaram conta da Nação? Por meio de uma corrupção sem limites e de um arrocho salarial injusto e desumano, aplicado notadamente à classe média e aos mais carentes, com aumento do custo de vida, até quando pretende levar ao desespero a população que paga impostos absurdos, sem receber nada em troca?

DESORDEM – É inaceitável permanecer nesta desordem que se alastrou pelos setores administrativo, econômico e financeiro de todo um país com enormes potencialidades e está parado por conta de tanta corrupção e notória incompetência. Chega de subterfúgios. Chega de deslavadas mentiras criadas por um presidente fraquíssimo e despreparado, com o intuito de confundir os brasileiros e levar adiante seu plano de afundar de vez o país num mar de corrupção e total falta de planejamento. Basta de casuísmos e demagogia barata, para que, realmente, se façam os ajustes econômicos realmente necessários e não aqueles que sacrifiquem notadamente os que necessitam de amparo.

A maioria das medidas tomadas pelo governo Temer são balelas, sem outro intuito a não ser enganar a boa-fé dos brasileiros, que, estão fartos de tanta ineficiência e roubalheira.

Não é aceitável que este caos provocado pela atual Administração, que implantou a desordem generalizada, paralise toda a Nação.

OPINIÃO PÚBLICA – A intranquilidade nas cidades, com uma segurança pública ineficiente, é notória e cresce a cada dia, numa proporção assustadora. A opinião pública repudia veementemente esta política de origem duvidosa contrária à verdadeira democracia, cuja preservação cabe, por imperativo constitucional, ao próprio governo.

A nação quer o estrito respeito à Constituição. Precisamos de ajustes discutidos e votados, sem o toma-lá-dá-cá, pelo Congresso Nacional, em que muitos de seus membros são coniventes com a corrupção.

Desejamos firmemente a preservação das conquistas democráticas. O povo quer eleições limpas e com apuração confiável. .Se a presidente da República não consegue cumprir o papel que lhe é destinado constitucionalmente, não lhe cabe outra saída senão entregar o Governo e antecipar imediatamente as eleições, marcadas para o mês de outubro, pois o País chegou ao limite.

DEMOCRACIA – É consenso que o presidente termine o seu mandato, como prevê a Constituição. Tudo isso é salutar para a Democracia. Mas o presidente da República terá de desistir desta sua política nociva, que está prejudicando irremediavelmente o País .

Os brasileiros não desejam golpes, nem contragolpes. Querem preservar e cada vez mais aperfeiçoar o processo democrático, duramente construído, e manter a estabilidade econômica obtida pelo Plano Real, que está sendo jogada no lixo da História. Mas não admitem que seja o Poder Executivo, por interesses espúrios, que promova o caos social e tente impor injustos sacrifícios a uma população ordeira e indefesa, levando-a ao desespero e ao caos, num país corroído pela corrupção.

Os Poderes Legislativo e Judiciário, as Forças Armadas, e todos os segmentos democráticos devem estar vigilantes para combater aqueles que pretendem ameaçar a democracia. O País já sofreu além dos limites com este desgoverno. Agora, chega de tanta podridão e mentira!

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GOVERNO TEMER NÃO TEM CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Merval Pereira

É improvável que não tenha tido informações sobre essa paralisação dos caminhoneiros; o mais provável é que tenham menosprezado as informações. Ninguém faz um movimento assim, nacional, sem reuniões, sem avisos. Nunca houve um caos tão grande, por causa da falta de capacidade de negociação. 

O governo perdeu também completamente o controle do Congresso; gastou tudo o que tinha para barrar as denúncias contra Temer. Vai ser um final de governo caótico, como foi o de Sarney. Posted in Tribuna da Internet

Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR-101

Publicado em 24/05/2018 - 18:39

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Justiça Federal expediu liminar nesta tarde (24) determinando a reintegração de posse do trecho da rodovia federal BR-101 que se encontra sob gestão da concessionária Autopista Fluminense. Trata-se de 322 quilômetros, entre Niterói e a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, incluindo a Ponte Rio-Niterói.

O juiz federal William Douglas Resinente dos Santos, que assina o despacho, autorizou ainda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) receba o apoio do Exército para o cumprimento da sentença. Desde terça-feira (22), a PRF monitora as atividades da paralisação dos caminhoneiros, que se mobilizam em todo o país contra os aumentos nas tarifas do diesel. Os manifestantes se concentram em três pontos, respectivamente próximos aos municípios de Itaguaí, Itaboraí e Campos dos Goytacazes.

A reintegração de posse atende um pedido de desobstrução feito pela Autopista Fluminense. Segundo o magistrado, devem ser liberadas a rodovia e seus acessos, as praças de pedágio e as faixas de domínio. Os proprietários dos caminhões estacionados em local proibido deverão ser alertados de que o veículo poderá ser apreendido e levado para depósito público.

“O direito de ir e vir não pode ser obstado a pretexto de se buscar através das manifestações ora relatadas melhorias à classe representada pelos ora réus, sendo certo que a manifestação deve se pautar pela razoabilidade e observar as disposições legais e constitucionais atinentes à espécie. Como corolário, resta cristalina a ilegalidade do ato de invadir e bloquear o trânsito de rodovia federal”, registra o despacho.

O magistrado também considerou injustificável que toda a coletividade, também afetada pelos reajustes dos combustíveis, seja punida por manifestantes de qualquer movimento reivindicatório. De acordo com ele, o protesto deve funcionar como demonstração de força e de mobilização e como reforço dos próprios argumentos. "Parar a cidade e atrapalhar a vida de toda a coletividade não está no rol dos argumentos possíveis", acrescentou.

Saiba mais

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Desabastecimento leva MG a decretar ponto facultativo nesta sexta

Publicado em 24/05/2018 - 18:20

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, decretou ponto facultativo no estado nesta sexta-feira (25). A medida tem como objetivo minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros, que está provocando o desabastecimento de combustível nos postos. A medida foi acompanhada também pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que também decretou ponto facultativo na capital.

De acordo com nota divulgada pelo governo mineiro, a decisão foi tomada hoje (24) após uma reunião do gabinete de crise, que vem funcionando desde ontem (23) para avaliar a situação. Com o ponto facultativo decretado, espera-se otimizar o uso de combustível para garantir o atendimento dos serviços de segurança pública e saúde em todo o estado.

"A recomendação do governador também prevê o cancelamento de agendas e eventos de secretarias e outros órgãos de Estado que demandem deslocamentos", acrescenta a nota. A genda do governador também fora de Belo Horizonte também será reprogramada. "Devem ser resguardadas as atividade essenciais, incluindo consultas e procedimentos médicos já agendados em toda rede estadual de saúde, rede do IPSM e Hospital Militar, Ipsemg e Perícia Médica", registra o comunicado do governo.

A situação continuará sendo monitorada pelo gabinete de crise, do quel fazem parte o gabinete do governador, a Coordenação Estadual da Defesa Civil (Cedec), a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), as estatais Cemig e Copasa, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG) e as secretarias estaduais de Saúde, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Segurança Pública e Transportes e Obras Públicas. 
Paralisação dos caminhoneiros

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada. 

*texto atualizado às 18h42 para incluir informações sobre a prefeitura de Belo Horizonte

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Procuradoria investiga irmãos Marinho por usarem empresas de fachada na Globo

Charge do Nico (Arquivo Google)

Carlos Newton

Sem dúvida, o Brasil mudou e como todos são iguais perante a lei, até os controladores da poderosa Rede Globo de Televisão – Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho – poderão responder a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal, caso a Procuradoria-Geral da República encontre indícios de prática de falsidade ideológica e de subtração de informação e documentos em pedidos de transferência de controle acionário de suas emissoras de televisão, feitos ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois ao presidente Michel Temer.

Nesse sentido, segundo o site da Suprema Corte, a Seção de Processos Criminais Originários, atendendo a despacho do ministro Marco Aurélio Mello, encaminhou em março à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, uma denúncia protocolada e acompanhada de farta documentação e na qual se pede a anulação dos decretos presidenciais que aprovaram a transferência do controle da antiga TV Globo Ltda. para a Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, abrangendo os canais do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília.

EMPRESA DE FACHADA – Nesse processo foram juntadas informações de diversos blogs e documentos oficiais, afiançando que os três herdeiros de Roberto Marinho teriam usado uma empresa sem atividade específica, com capital de apenas R$ 1.000,00, criada no ano 2000, em São Paulo, de nome 296 Participações S/A e que, a partir de 2005, com o nome de Cardeiros Participações S/A, passou a ostentar um capital de cerca de R$ 7 bilhões.

Caso comprovada essa simulação de negócio, com a interveniência de empresa de fachada, os citados empresários poderão responder pela omissão (em documento público ou particular) de declaração que dele devia constar ou inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita (pena de 5 anos). Em caso de supressão de documento em benefício próprio, a pena será de 6 anos.

TEMER APROVOU – A investigação está sendo feita pela Procuradoria porque o presidente Temer, que assinou o decreto de 24 de junho de 2016, em favor da família Marinho, teria deixado de praticar ato de ofício ao não indeferir o pedido. Assim, o decreto aprovado teria apresentado vício de forma e conteúdo e teria falhado por não ter atentado para a ilegal utilização de empresas só existentes no papel como controladoras de relevante serviço público.

Não tivemos acesso ao conteúdo da investigação que segue sob sigilo. Ao que tudo indica, foram usadas pela Procuradoria denúncias publicadas aqui na Tribuna da Internet e em outros blogs independentes, porque a chamada grande mídia tem um comportamento mafioso e não costuma publicar matérias que apontem irregularidades nas maiores empresas de comunicação do país. Ou seja, a imprensa tem o direito de criticar, porém não aceita críticas.

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P.S. – Podem ter certeza de que nenhuma das maiores e até temidas empresas de comunicação do país nos brindará com um “furo” de reportagem como este.(C.N.) Posted in C. Newton
http://www.tribunadainternet.com.br/

Ministros do Supremo fingem não perceber que Gilmar Mendes desatinou

Gilmar acaba de inventar a ‘Teoria da Distância do Fato’ 

Carlos Newton

É uma situação inusitada, bizarra e esdrúxula. De uns tempos para cá, porém, o Supremo Tribunal Federal parece estar vivendo uma nova versão de “O Alienista”, que ninguém sabe se é um conto ou uma novela de Machado de Assis. Nelson Rodrigues já nos ensinou que toda unanimidade é burra, então é normal que alguns ministros tomem decisões estranhas, fora do padrão, como a antecipada soltura do goleiro Bruno, que mandou matar a ex-amante e o corpo dela foi atirado aos cães para servir de repasto.

Há muitas outras decisões teratológicas, como a libertação de um homicida que matou o sócio e escondeu o corpo. Mas nada se compara ao comportamento do ministro Gilmar Mendes, que tem feito libertação em série de criminosos envolvidos em corrupção, inclusive réus confessos.

RESPEITO ÀS LEIS – Nunca houve nada igual no Supremo. Data maxima venia, é claro que os ministros merecem respeito e consideração, apesar de nem todos demonstrarem ter as condições necessárias – notório saber, reputação ilibada, além de respeito total às leis.

Aliás, não se pode falar em estrito respeito às leis no STF, se pelo menos três ministros insistem em descumprir o artigo 145 do Código de Processo Civil, que determina a suspeição de magistrado que for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

Por óbvio, Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski jamais poderiam julgar um amigo como José Dirceu. Da mesma forma, como Gilmar Mendes poderia se declarar apto a julgar o amigo Michel Temer e até proferir o voto de Minerva que evitou a cassação dele? São atos que desmoralizam a Justiça, não há dúvida.

O ALIENISTA – E se um ministro do Supremo se comportar como o médico Simão Bacamarte e adotar um comportamento patológico, como parece acontecer com Gilmar Mendes? Ninguém percebe que ele está soltando criminosos sob argumentos absurdos, como a curiosa “Teoria da Distância do Fato”, algo inexistente em Direito e que Gilmar Mendes acaba de inventar, pois os crimes estão prescritos ou não, na forma da lei não há meios termos nem distância do fato.

Na semana passada, depois de ter soltado Milton Lyra, operador de propinas do MDB no Senado, o surpreendente ministro libertar mais quatro réus que fraudaram fundos de pensão, todos eles sob a proteção da distância do fato.

“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, afirmou Gilmar Mendes. Ou seja, considerou “distantes no tempo” crimes graves ocorridos de 2013 a 2017. E ninguém notou nada de estranho nas decisões?

MAIS LIBERTAÇÕES – Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes seguiu na mesma balada, soltando Hudson Braga, que foi secretário de Obras do então governador Sérgio Cabral e usou empresas criadas em seu nome e de parentes para receber dinheiro por meio de contratos simulados de prestação de serviços.

No embalo, libertou também Carlos Miranda, o principal operador da corrupção governo do Rio de Janeiro. Desta vez, o argumento do ministro foi de que não havia “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Mas como um magistrado pode declarar que não há crime e autoria quando se trata de réu confesso, que é o caso de Carlos Miranda?

No Supremo ninguém ainda percebeu que o ministro desatinou? Até quando essas insanidades vão continuar acontecendo? Ele vai seguir fabricando leis e doutrinas aos magotes?

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P.S. – Ah, Francelino Pereira! Que saudade de você e do Renato Russo, que se foram antes que a gente conseguisse entender que país é esse… (C.N.)Posted in C. Newton

Pilotos sobrevivem à queda de aeronave da FAB no Rio

Publicado em 24/05/2018 - 09:36

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Os dois pilotos do caça F-5 da Força Aérea Brasileira (FAB) que caiu hoje (24) no Rio de Janeiro sobreviveram, segundo a Aeronáutica. Eles foram socorridos e encaminhados para uma unidade de saúde da FAB, onde estão recebendo cuidados médicos.

A aeronave sofreu uma pane e caiu por volta das 7h40, logo depois de decolar da Ala 12 da Base Aérea de Santa Cruz. Segundo a Aeronáutica, os pilotos conseguiram ejetar da aeronave antes da queda.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o avião caiu nas proximidades da Rodovia Rio-Santos (BR-101), próximo à Cidade das Crianças, mas não chegou a atingir a rodovia.

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Condenado no mensalão tucano, Azeredo se entrega à Polícia de Minas

Publicado em 23/05/2018 - 15:25 e atualizado em 23/05/2018 - 18:38

Por Agência Brasil e TV Brasil* Brasília

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 de hoje (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio, após negociação entre sua defesa e a polícia. Ele estava acompanhado de advogados. 

Ontem (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recursoapresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano.
Eduardo Azeredo se entregou nesta quarta-feira à Polícia após ter a prisão decretada pela Justiça (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)

De acordo com a Secretaria de Administração Prisional (Seap), o ex-governador será encaminhado à Academia de Bombeiros Militar (ABM) para cumprimento do mandado de prisão.

“Conforme decisão judicial, em virtude do cargo exercido, Eduardo Azeredo ficará em uma sala de Estado Maior. O local tem 27 metros quadrados, possui uma cama e uma mesa de apoio e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador ficará sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, com escolta de agentes penitenciários”, informou, em nota, a Seap.

A secretaria acrescentou que Azeredo terá direito a quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionistas do sistema prisional. Ele poderá receber visitas, desde que previamente cadastradas pela Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Seap.

Antes de se apresentar, Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça pela Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde ontem (22), tentava cumprir o mandado de prisão expedido pelo TJMG.

Em 2014, o então deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato tão logo a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF sua condenação a 22 anos de cadeia. Azeredo desprezou o foro privilegiado no Supremo e fugiu dos holofotes, apostando na lentidão da Justiça comum de Minas Gerais. Na época, não havia permissão para prisão após o julgamento em segunda instância – fato que determinou nessa segunda-feira a expedição de seu mandado de prisão.

Mesmo assim, ele conseguiu, com a manobra da renúncia, arrastar o processo, referente a 1998 e iniciado em 2005, por mais quatro anos. Ex-governador de Minas, ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-senador e ex-deputado, Azeredo é o primeiro tucano de alta plumagem a ter de acertar em presídio as contas com a Justiça. 

Criador e criatura
Azeredo é personagem principal do que ficou conhecido como “mensalão tucano” – uma variante do “mensalão do PT”, escândalo que veio a público em 2005 e levou para a cadeia boa parte da cúpula petista em 2012, quando foi concluído o julgamento no STF. Apesar de divulgado após o mensalão do PT, o esquema tucano antecedeu e foi o “pai” do mensalão petista.

Descobriu-se que o publicitário Marcos Valério – condenado e preso por viabilizar o pagamento de propinas a petistas e seus aliados -, havia sido também peça-chave de esquema semelhante para a campanha do então governador de Minas à reeleição em 1998. A Justiça condenou agora Eduardo Azeredo pela acusação de desvio, com a ajuda da agência de Marcos Valério, de R$ 3,5 milhões (R$ 9,3 milhões, em valores atuais) de empresas estaduais.

*Colaborou Helena Martins// texto atualizado às 18h38 para acréscimo de informações da Secretaria de Administração Penitenciária

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

"Esquadrilha da Fumaça” se apresenta no “Aerofest - Um Brinde a JF”

JUIZ DE FORA - 23/5/2018 - 14:47

Juiz de Fora comemora 168 anos com grande presente para a população: a “Esquadrilha da Fumaça” fará demonstração aérea no domingo, 27, às 16 horas, no Aeroporto “Francisco Álvares de Assis” (“da Serrinha”), durante a realização do “Aerofest – Um Brinde a JF”. 
A apresentação terá duração de aproximadamente 35 minutos, com cerca de 50 acrobacias. 
A última demonstração da “Fumaça” na cidade aconteceu em agosto de 2016, no Expominas, para cerca de 50 mil espectadores. 
Com mais de 3.800 apresentações realizadas no Brasil e em 21 países, ela representa, para milhares de pessoas, a oportunidade de ter contato, de maneira emocionante, com a Força Aérea Brasileira. 
O “espetáculo” é protagonizado por sete pilotos, em sete aeronaves. Cada posição de voo tem função específica. Um oitavo piloto fica em solo, na locução.

A juiz-forana Carolina de Assis Repetto (“dona Lilina”), habilitada para voar em 1939, sendo a primeira mulher a pilotar aviões em Minas, estará presente. “É sua grande paixão. Minha mãe tem foto com os pilotos da "Esquadrilha" na cabeceira da cama. Hoje, prestes a completar 98 anos, talvez seja a mais velha pilota do Brasil”, contou o filho, Carlos Repetto.

Sobre o “Aerofest”
Além do aniversário da cidade, o “Aerofest – Um Brinde a JF” celebrará os 80 anos do Aeroclube de Juiz de Fora, 40 da Associação Juiz-forana de Modelismo (Ajam), além do primeiro “Dia Municipal da Cerveja Artesanal” e do reconhecimento do “Arranjo Produtivo Local das Cervejarias Artesanais de Juiz de Fora” (APL). Todas as informações sobre operações especiais de trânsito, fiscalização e segurança estão disponíveis no hotsite.

* Informações com a assessoria de Comunicação da Sedettur, pelo telefone 3690-8341, e seção de Comunicação da Esquadrilha da Fumaça, pelo telefone: (19) 3565-7236.
Portal PJF