quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Juro do cheque especial vai a 324,9% e do cartão de crédito atinge 480,3%

26/10/2016 11h18
Brasília
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Consumidor que usa cheque especial paga 324,9% ao ano de juros 
 Imagem de Arquivo/Agência Brasil

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos percentuais, de agosto para setembro, quando chegou a 324,9% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos percentuais, com a taxa em 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011. Neste ano, essa taxa já subiu 48,9 pontos percentuais.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,5 pontos percentuais e ficou em 154,7% ao ano.

Essas duas taxas – do cheque especial e do cartão de crédito – são as mais caras na pesquisa do Banco Central e estão bem distantes dos juros médios do crédito para pessoa física (73,3% ao ano, em setembro). A alta em relação a agosto foi de 1,5 ponto percentual.


Juros do cartão de crédito são de 480,3% ao ano Arquivo Agência Brasil

A taxa do crédito pessoal subiu 2,8 pontos percentuais para 135,1% ao ano. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou estável em 29,3% ao ano, em relação a agosto.

Inadimplência estável
Os dados do BC também mostram que a inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 6,2%, pelo quarto mês seguido.

A taxa de inadimplência das empresas também ficou inalterada em 5,5%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas ficou em 29,8% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual em relação a agosto.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,4 ponto percentual para 12% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2%, com alta de 0,2 ponto percentual e das empresas permaneceu em 1,3%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,2% de agosto para setembro quando ficou R$ 3,109 trilhões. Em 12 meses encerrados, o saldo das operações de crédito caiu 1,7%.

O saldo correspondeu a 50,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante o percentual de 51,2% registrado em agosto deste ano.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Anulação das provas contra Demóstenes mostra que foro privilegiado tem de acabar


Charge do Rice, reprodução do Arquivo Google

Carolina Brígido
O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira todas as escutas e provas decorrentes delas que compõem a ação penal aberta contra o ex-senador Demóstenes Torres no Tribunal de Justiça de Goiás. Para os ministros, as escutas são ilegais, porque foram autorizadas pela primeira instância. Como Demóstenes era senador, caberia ao Supremo conduzir as investigações. A denúncia contra o ex-parlamentar foi toda elaborada com base nas gravações. Agora, o tribunal goiano deverá analisar se restará alguma prova para justificar a continuidade das apurações. Caso a resposta seja negativa, o que é mais provável acontecer, todo o processo será arquivado.

A ação penal apura a ligação entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo as investigações, o então senador teria recebido R$ 1 milhão do contraventor. Em troca, ele teria usado o cargo para favorecer os negócios de Cachoeira. O caso levou o Senado a cassar o mandato de Demóstenes em 2012. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve aberta a ação penal contra o ex-parlamentar. Para os ministros, as provas foram colhidas de forma legítima. A defesa recorreu ao STF e conseguiu reverter o caso.

A Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, tomou a decisão por unanimidade. Eles criticaram a atitude do juiz federal de primeira instância, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que investigaram Demóstenes em vez de enviar o caso para o STF ao primeiro indício de participação do então parlamentar. Segundo o processo, o ex-senador foi gravado 380 vezes e citado 1.939 vezes nas investigações antes que os autos fossem transferidos para o STF.

PROVAS ILÍCITAS -“Ninguém pode ser investigado, processado e condenado com base em provas ilícitas. É um caso clássico de patente desrespeito à ordem constitucional, que deve servir de referência aos agentes estatais, para que não voltem a incidir nesse tipo de comportamento” – disse Celso de Mello.

“É um caso clássico de usurpação de competência do STF. É muito lamentável que esses episódios ocorram, e não é a primeira vez” – concordou Teori Zavascki, que é o relator da Operação Lava-Jato.

“(O julgamento) sinaliza que esta Casa não mais tolerará qualquer tipo de usurpação de sua competência” – completou Ricardo Lewandowski.

ABUSO DE AUTORIDADE – O ministro Gilmar Mendes também reclamou da atitude da Procuradoria-Geral da República, que teria ficado com o caso durante um ano, sem motivo aparente para a demora em elaborar um parecer. Ele acusou a instituição de abuso de autoridade.

“Raramente se tem um caso de escola como o aqui destacado. Se deixou que a ação investigativa prosseguisse contra pessoas com prerrogativa de foro. O processo ficou um ano e meio na Procuradoria-Geral da República, um bom caso de exame de abuso de autoridade. Todos nós somos muito severos em apontar os erros alheios, mas é preciso olhar para dentro” – declarou Gilmar no julgamento.

O relator, Dias Toffoli, demonstrou indignação com relatório do Ministério Público Federal em Goiás, dizendo que, se o inquérito fosse fatiado, enviando-se as provas referentes a Demóstenes para o STF, as apurações ficariam prejudicadas. “Isso é uma ofensa ao STF! Isso é uma ofensa a cada um de nós” – declarou Toffoli.

A CULPA É DOS OUTROS – Teori afirmou que, se o STF demora para concluir os processos, a responsabilidade é de quem conduz as investigações – ou seja, a Polícia Federal e o Ministério Público. “Se há atraso na investigação, e pode acontecer que haja, quem faz a investigação é o mesmo Ministério Público e a mesma polícia. É melhor que haja atraso do que nulidade. Nesse caso, é lamentável, porque são muitas provas, mas elas foram obtidas de forma absolutamente ilícitas” – disse Teori.

Gilmar aproveitou o julgamento para voltar a criticar a Lei da Ficha Limpa e também as dez medidas contra a corrupção, uma proposta de autoria do Ministério Público Federal. Segundo o ministro, uma das medidas abre brecha para o aproveitamento de provas colhidas de boa-fé, ainda que sejam nulas. Ele comparou a proposta à Constituição de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas. Conhecida como “polaca”, ela subtraía direitos individuais.

“Eu não sei do que essa gente se esqueceu para se lembrar disso, mas certamente se esqueceu da Constituição. Com certeza, essa gente não está lendo a Constituição” – reclamou Gilmar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um teatro. Os ministros do Supremo ficam indignados quando alguém levanta o argumento de que os processos contra parlamentares não terminam nunca e prescrevem, mas é uma realidade. Essa anulação das provas contra Demóstenes Torres, que é um procurador de Justiça que se rendeu ao crime, demonstra que o foro privilegiado tem de acabar logo, como defende o ministro Luís Roberto Barroso, o único que tem coragem de apontar a leniência do Supremo em relação aos criminosos que infestam o Congresso Nacional e os ministérios. Agora, Moreira Franco vai ganhar status de ministro para escapar do juiz Sérgio Moro. Antes desse julgamento, Gilmar Mendes já havia devolvido a Demóstenes Torres o direito de voltar a receber R$ 30 mil como procurador de Justiça. E não é preciso dizer mais nada, apenas “Zé Fini”, como fazia o humorista Mário Tupinambá na “Escolinha do Professor Raimundo”. (C.N.)

Conservatório de Música de Juiz de Fora está com inscrições abertas

26/10/2016 08h30 - Atualizado em 26/10/2016 08h30

Do G1 Zona da Mata

O Conservatório Estadual de Música Aidée França Americano, de Juiz de Fora, está com inscrições abertas para novas turmas até 4 de novembro. No mesmo período, deve ser feita a renovação de matrícula dos cerca de 2.500 atuais alunos. 

O Conservatório oferece aulas gratuitas de canto e também de diversos instrumentos musicais, para crianças acima de seis anos, adolescentes e adultos.

O edital completo sobre as novas vagas está disponível na sede da instituição, na Rua Batista de Oliveira, número 337, no Centro. Os interessados devem procurar o local de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 19h, levando documento de identidade e, se não possuir, certidão de nascimento.

O curso de educação musical dura nove anos e permite uma iniciação ao conhecimento de canto e de vários instrumentos, como bateria, guitarra, contrabaixo, piano, clarinete, trombone, trompete e viola, dentre outros.

Já os cursos técnicos profissionalizantes em instrumentos têm duração de três anos. As opções são órgão; piano; saxofone; flauta transversa; flauta doce; violão; violoncelo e violino.

Homem é assassinado a facadas após briga em Santos Dumont

25/10/2016 18h27 - Atualizado em 25/10/2016 18h27

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 55 anos foi morto a facadas na tarde desta terça-feira (25), às margens da BR-040, próximo ao Bairro São Sebastião da Barra, em Santos Dumont. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), após brigar com o suspeito, um andarilho de 35 anos do Ceará, a vítima foi atingida no peito.

A PM ainda não sabe qual o motivo da briga. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Plantão. De acordo com a Polícia Civil, ele foi levado para o presídio da cidade e está à disposição da Justiça.

A perícia compareceu ao local, realizou os trabalhos de praxe e liberou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

JF - Mulher fica ferida durante troca de tiros na Zona Norte

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25 Outubro 2016 20:48

Uma mulher de 40 anos estava em casa, no bairro Milho Branco, zona Norte, quando ouviu barulhos de disparos de arma de fogo e saiu para ver o que havia acontecido. Ela sentiu uma ardência no braço esquerdo e percebeu que foi atingida.

Em contato com o menor infrator de 17 anos, ele relatou que estava em via pública, quando um homem de 24 anos chegou ao local, junto com outras três pessoas, ainda não identificadas. O adolescente disse que eles estavam armados e efetuaram diversos disparos na direção dele. Um dos disparos, inclusive, atingiu a mãe do garoto e outro acertou um veículo, que estava estacionado na via.

A mãe do garoto foi socorrida pela Polícia Militar, que a encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA- Norte), onde o médico constatou o ferimento feito por um dos tiros que atravessou o braço da mulher e ficou alojado abaixo do seio. Ela permaneceu em observação consciente e lúcida. Em seguida, a PM foi até a casa do adolescente, onde foram localizados dois tabletes de maconha, uma pedra de crack e uma balança de precisão. O menor e um outro autor de 24 anos confirmaram que a droga seria vendida por eles. O adolescente foi apreendido, e conduzido à Delegacia. Os autores dos disparos não foram localizados e a Polícia ainda fez um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Diário Regional JF

Audiência debate segurança de motoristas e cobradores de ônibus

Ludmila Azevedo 25 Outubro 2016 21:40

Secretário de Segurança Urbana e Cidadania destacou o alto número de assaltos a ônibus comparando com dados do ano passado. Foto: Jéssica Pereira

Os trabalhadores do Sindicato de Transportes Coletivo (Sinttro) se reuniram na Câmara Municipal para demandar, em audiência pública, maior segurança em suas funções. O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira, 25. De acordo com o presidente do Sinttro, Vagner Evangelista Correa, os motoristas e cobradores têm sido vítimas de diversos assaltos a ônibus neste ano.

“Nosso maior medo é que o assalto aos funcionários acabe desencadeando algo mais grave, como uma agressão. Pode acabar acontecendo algo mais grave, até mesmo uma fatalidade. Pensando nisso, já enviamos vários ofícios para o Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Transporte, Polícia Civil e Polícia Militar, para que tenhamos uma resposta maior no combate a esses crimes”, explicou Correa.

O sindicalista afirmou ainda que esses roubos podem acontecer em qualquer hora ou lugar. Ainda assim, os crimes durante a noite são mais frequentes. “Já pedimos à Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) a possibilidade de os motoristas e trocadores se deslocarem até locais mais seguros e movimentados, no caso da parada em pontos finais localizados em partes escuras e afastadas dos bairros”, continuou. “Os trabalhadores ficam apreensivos ao passar das 21h, e têm um medo muito grande de ir a determinados lugares. Pedimos essa audiência para reivindicar uma atitude imediata diante dessa situação de violência”.

Em reunião prévia com a Polícia Militar, o presidente do Sinttro relata que a categoria foi orientada a sempre colocar parte do dinheiro no interior do cofre do veículo. Entretanto, o cobrador e o motorista têm medo de seguirem esse conselho e serem feridos de alguma forma pelos assaltantes, por não apresentarem uma quantia maior em dinheiro. “Essa é uma situação muito difícil para nós, até porque, se o valor roubado ultrapassar 20 passagens, os funcionários que estavam trabalhando no momento do crime deverão pagar pelo prejuízo”, completou. “Esperamos que haja uma fiscalização mais eficaz por parte da polícia, além dessa questão da adequação dos pontos finais autorizada pela Settra”.

O vereador Roberto Cupolilo (Betão – PT), que solicitou a audiência, convocou também a Settra, o secretário de segurança pública, a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) para a discussão. “Esperamos sair daqui com alguma comissão para poder tratar o problema com mais qualidade. O resultado, porém, depende do diálogo do Sinttro com a Prefeitura, mediado pela Câmara Municipal”, ponderou.

ESTATÍSTICAS
A PM atua por meio do patrulhamento preventivo nos coletivos e pontos finais. Segundo o Capitão Reginaldo Teixeira, comandante da 135ª Companhia do 2º Batalhão da PM, localizado no bairro de Lourdes, na zona Leste, os assaltos a ônibus são muito espaçados, com incidência em diversas localidades. “Isso dificulta a nossa atuação, mas estamos acompanhando essa demanda e vamos tentar promover a segurança da melhor forma possível. Nas operações, normalmente realizadas à noite, acompanhamos o coletivo em um determinado trecho, especialmente no interior dos bairros. Quando percebemos a presença de pessoas suspeitas nos ônibus, fazemos a abordagem”, disse. Na região de atuação do 2° Batalhão da PM, foram registrados 14 crimes desse tipo em 2016.

Durante a audiência, o secretário municipal de Segurança Urbana e Cidadania, José Armando da Silveira, ressaltou o alto número de roubos a ônibus em relação ao ano passado. Enquanto todo o ano de 2015 contou com 12 crimes, houve 37 assaltos nos primeiros dez meses deste ano. “Os locais com maior número de ocorrências são o bairro Vila Olavo Costa, na Zona Sudeste, com cinco assaltos, o Filgueiras, na região Nordeste, com quatro crimes, o Vila Ideal, no Sudeste, com dois casos, e o Vila São José, zona Leste, também com dois casos”, enumerou. A solução, de acordo com o secretário, seria a substituição da segurança física por métodos de inteligência, a exemplo da instalação de mais câmeras nos ônibus.

O representante da PM e o delegado da Polícia Civil, Felipe Fonseca, se comprometeram a ter um maior empenho nas operações, apesar do número pequeno de profissionais.

http://www.diarioregionaljf.com.br/cidade/9462-audiencia-debate-seguranca-de-motoristas-e-cobradores-de-onibus